Original subtitles

N�o tenho orgulho desta biografia.

N�o ser� motivo de vaidade.

Nem ser� absoluta verdade.

Eu n�o posso me lembrar, nem talvez deseje me lembrar muito bem.

Assim, sendo apenas um ser humano, eu tentarei, embora saiba

que n�o posso me justificar atrav�s deste resumo.

AS TROMBETAS DE GIDE�O

Ei, meu amor, Mell est� a�?

Acho que est� esticado no sof�.

Ent�o � melhor acord�-lo.

Aqui � Mel.

Mel � arrombamento no bilhar. Venha at� aqui.

Ei� chega aqui!

Sim, senhor.

Sabe alguma coisa sobre isso?

Conhece Clarence Earl Gideon?

Sim.

Eu vi ele sair dali com uma garrafa de vinho.

Depois ele deu um telefonema, ali na esquina. E esperou um t�xi que foi buscar ele.

Faz quanto tempo isso?

H� um pouco� eram umas cinco e meia.

Quatro garrafinhas de vinho, doze garrafas de refrigerante,

doze latas de cerveja.

Quanto dinheiro voc� disse que sumiu?

Uns 5 d�lares, da m�quina de cigarros, e 60 do toca-discos,

todas de moedas de 50, 10 e 20.

Mandou me chamar?

O senhor Cody mandou.

Queria falar comigo, senhor Cody?

Queria. Apanhou algu�m aqui, cerca de 5 e 30 da manh�?

Sim, senhor.

E quem era?

Clarence Earl Gideon.

Hum� onde � que voc� o deixou?

Qual o problema?

Ʌ ele pediu� se perguntassem, para eu dizer que eu n�o vi�

Ah� ah�

Onde � que voc� o deixou?

Clarence, eu preciso falar com voc� com rela��o ao caso do bilhar.

Que caso do bilhar?

Bay Harbor� Voc� n�o entrou l� e se serviu das moedas do toca-discos e da m�quina de cigarros?

N�o senhor! Eu n�o!... N�o sei do que est� falando!

Voc� tem alguma coisa nos bolsos?

Vamos, vamos, esvazia aqui, deixa eu ver�

Termine a sua cerveja.

Tampa, Estado da Fl�rida, contra Clarence Earl Gideon

4 de agosto de 1961

O Estado est� preparado para levar este caso a julgamento?

O Estado est� preparado, Merit�ssimo.

Preparada a defesa?

N�o estou preparado, Merit�ssimo.

Por que n�o est� preparado?

Ah� n�o tenho advogado!

Por que n�o?

N�o sabia que o seu caso seria julgado hoje?

Sim, senhor, sabia.

Ent�o, por que n�o providenciou um advogado e se preparou para o julgamento?

Ah� eu n�o tenho dinheiro�

N�o tenho um centavo� Eu quero que indique algu�m que possa me representar�

Eh� venha, venha, venha senhor Gideon... n�o posso entender o que est� dizendo�

Eu n�o sei o que disse, o escriv�o tamb�m n�o entendeu.

Venha...

Agora, repita o que disse, para que possamos entender, por favor

Eu quero que indique um advogado para me representar nesse julgamento.

Ah� senhor Gideon, eu lamento, mas eu n�o posso indicar um advogado para represent�-lo neste caso.

Segundo as leis do Estado da Fl�rida, a �nica ocasi�o em que a Corte pode indicar um advogado para representar um r�u

� quando essa pessoa � acusada de crime capital�

Eu tenho direito a um advogado!

Que conste dos autos que o acusado pediu � Corte

que indicasse um advogado para represent�-lo no julgamento e a Corte negou o pedido,

e informou o acusado de que a �nica ocasi�o em que a Corte apontaria um advogado para representar um r�u

seria em caso em que o r�u fosse acusado de crime capital.

Agora eu pergunto ao j�ri se os senhores

dar�o ao senhor Gideon o mesmo julgamento justo em considera��o que dariam

se ele estivesse representado por um advogado

j� que n�o est�?

Agora, senhor Gideon, pode voltar para o seu lugar.

Pode fazer sua declara��o de abertura, doutor Harris.

O Estado provar� que, em 3 de junho de 1961,

Clarence Earl Gideon ilegal e dolosamente

arrombou e invadiu o estabelecimento de outrem,

ou seja, o bilhar de Bay Harbor

com a inten��o de cometer uma infra��o dentro de citado estabelecimento

ou seja, um pequeno furto.

O Estado provar� isto acima de qualquer d�vida,

atrav�s do depoimento de testemunhas presenciais.

Senhor Gideon...

Venha, aproxime-se... Pode dirigir-se ao j�ri� Fique aqui onde possa v�-los,

e diga o que espera que as evid�ncias provem a seu favor.

Fale alto, para que possam ouvi-lo.

Eu n�o fiz isso e a evid�ncia ir� provar isso�

eu� eu� n�o tenho nada a ver com isso.

Comece, doutor Harris.

O Estado chama Lester Waid.

Lester Waid!

Levante sua m�o direita.

Jura dizer a verdade, toda a verdade, e nada mais que a verdade, com a ajuda de Deus?

Sim, senhor, eu juro.

Pode depor.

Diga seu nome e endere�o, por favor.

Lester Waid, West Avenue, 108, Cidade do Panam�, Fl�rida.

Senhor Waid, onde estava, �s 5 e meia da manh�, no dia 3 de junho passado?

Estava do lado de fora do bilhar de Bay Harbor.

Diga o que observou.

Eu vi Clarence Earl Gideon dentro do bilhar.

O senhor o v� agora?

Sim, Senhor.

Aponte-o para a Corte, por favor.

Fa�a constar dos autos que ele apontou o acusado.

E o que mais o senhor viu?

Bem, eu estava olhando pela janela por alguns minutos

ent�o eu vi ele dentro do bilhar.

Depois o vi sair com uma garrafa de vinho na m�o.

Ele deu um telefonema na esquina,

depois pegou um t�xi que ele chamou.

O que fez ent�o?

Depois eu voltei ao bilhar e vi que tinha sido roubado.

Especificamente, o que foi que o senhor viu?

Ah, foi a frente� a frente da m�quina de cigarros estava arrancada

e a caixa de moedas estava na mesa de bilhar vazia.

A testemunha � sua.

Senhor Waid, o que estava fazendo do lado de fora do bilhar,

�s 5 e meia da manh�?

Eu tinha acabado de chegar de um baile l� em Apalachicola,

ah� eu fiquei fora a noite toda�

O senhor nunca foi preso?

Protesto!

Concedido.

Ah� o que posso perguntar?

Sobre se nunca foi preso?

Pode perguntar se nunca foi condenado por crime.

O senhor nunca foi condenado por crime?

N�o senhor!

Tem absoluta certeza de que eu estava carregando uma garrafa de vinho?

Sim, senhor, eu sei que o senhor estava.

E como sabe?

Porque eu vi na sua m�o!

Tem mais alguma pergunta para a testemunha, senhor Gideon?

Acho que n�o�

A testemunha pode descer.

Senhor Gideon, por favor, volte para o seu lugar.

Senhor Stanford, o senhor administra o bilhar de Bay Harbor?

Sim, senhor.

Diga-nos o que sabe dos acontecimentos da madrugada de 3 de junho de 1961, no bilhar.

Bom, eu fechei o bilhar mais ou menos � meia-noite.

Tranquei todas as portas e janelas.

E quando eu voltei na manh� seguinte,

�s sete horas, o delegado estava l�.

Algu�m tinha quebrado a janela e

destru�do a m�quina de cigarros e o toca-discos e levado todo o dinheiro.

Faltava outra coisa al�m do dinheiro?

Uma quantidade pequena de cerveja e algum vinho.

Hummm� � sua a testemunha.

Seu nome � Leo Staford?

Exatamente.

E administra o bilhar de Bay Harbor?

Exatamente.

Descreva-o.

Ʌ � um bilhar�

tem mesas de bilhar� e tamb�m um bar�

Descreva a parte do bar.

� um bar comprido, bem no meio do sal�o. � apenas um bar.

Bem, o senhor est� dispensado. Pode descer, por favor.

O Estado n�o tem mais testemunhas, Merit�ssimo.

O senhor Gideon deseja chamar mais alguma testemunha?

A minha senhoria, a senhora Edna Courlis.

Dona Edna Courlis!

A m�o esquerda na B�blia, e levante sua m�o direita.

Jura dizer a verdade, toda a verdade, e nada mais que a verdade, com a ajuda de Deus?

Eu juro.

Sente-se.

Senhora Courlis!

� dona do Hotel Bay Harbor, em frente ao bilhar, e eu moro l�, n�o moro?

Sim, o senhor mora.

Quando eu quero dar um telefonema, � noite,

eu uso o telefone do hotel, ou eu atravesso a rua�

Protesto, Merit�ssimo! Ele est� conduzindo a testemunha!

O senhor atravessa a rua para usar o telefone p�blico�

para n�o incomodar os outros...

Tem muita considera��o.

Obrigado!

Durante o tempo em que eu morava no hotel,

a senhora me viu b�bado?

N�o.

E me tinha como b�bado?

N�o!

Ouviu falar alguma vez que eu me embebedava?

N�o.

Obrigado, senhora Curt, agrade�o o seu testemunho, e � s�.

N�o tenho perguntas para a testemunha, Merit�ssimo.

Mais alguma testemunha, senhor Gide�o?

No momento n�o.

Esta � sua �nica chance.

Se deseja chamar mais alguma testemunha, ter� de chamar agora.

Se n�o, � hora dos argumentos finais para o j�ri.

Senhor Gideon, a Promotoria fala em primeiro lugar.

Senhores jurados!

Os senhores ouviram

De testemunhas presenciais

que o bilhar foi arrombado a uma hora qualquer da madrugada de 3 de junho

e que o acusado senhor Gideon

foi visto l� dentro,

sozinho naquele momento.

e foi visto saindo com uma garrafa de vinho nas m�os.

E depois ele chamou um t�xi,

o qual o levou para longe da cena do crime.

Creio que todos concordar�o que o Estado provou a acusa��o,

Al�m de qualquer d�vida razo�vel.

Agora o senhor Gideon.

Senhores do j�ri!

Ouviram as testemunhas de ambos os lados neste julgamento.

E tiveram a chance de escut�-las.

E agora quero dizer aos senhores

eu n�o fiz o que dizem que fiz!

Tamb�m quero lembrar que a lei me diz inocente

at� ser provado o contr�rio.

A lei � absolutamente clara nesse ponto.

Ʌ � s� e muito obrigado.

A fim de considerar r�u culpado,

devem determinar que o crime foi cometido no munic�pio de Bay nos �ltimos dois anos

e pelo senhor Gideon.

Podem sair todos e iniciar a delibera��o agora.

O que o senhor acha?

� dif�cil dizer.

Boa sorte!

Chamam isso de um julgamento justo?

� a maior injusti�a que eu j� vi de CaesarPik at� Ohio.

O senhor pareceu muito sincero.

Isto � importante!

Acreditei no senhor.

E aposto que o j�ri tamb�m.

Eu� devia� ter um advogado� � eu pedi um�

Pelo menos...

Fiz as perguntas certas?

Eu acho que o senhor fez.

Eu precisava mostrar que eu n�o era um vagabundo.

Eu nunca�

arrombaria um lugar s� para roubar vinho e cerveja.

E a senhora, me conhecendo como me conhece,

nunca tendo me visto b�bado,

eu acho que isto deve ter ajudado, eu n�o sei.

Tenho certeza de que eles todos viram isso.

Um advogado faria melhor.

Eu� eu fui apanhado uma outra vez, sabe,

h� alguns anos, antes de me mudar para o hotel�

por uma coisa que eu n�o fiz

N�o me deram advogado naquela vez tamb�m.

Me deixaram na cadeia

dois meses sem audi�ncia! Dois meses!

Foi quando minha mulher e eu nos separamos.

Como no servi�o social!

Me disseram que os garotos j� estavam sendo bem cuidados,

eu estava na cadeia, e ela trabalhando naquele lugar,

como � que eles podiam estar?

Ent�o eles pegaram os meninos

e internaram num orfanato

Ningu�m precisa me dizer que n�o tenho sido o melhor pai do mundo.

Mas desta vez eu posso pegar 6 meses�

um ano at�

Os jurados est�o voltando!

T�o cedo?

Ter� que sair, senhora!

N�o � permitido sentar-se aqui.

Levantem-se!

Sentem-se.

Entregue o veredicto ao oficial, por favor.

O r�u queira levantar-se.

Clarence Earl Gideon,

o senhor foi considerado culpado pelo j�ri.

Forneci a eles um relat�rio do seu passado, senhor Gideon.

Consta que o senhor j� esteve na pris�o quatro vezes,

tr�s vezes por furto

e uma por apoderar-se de propriedade do governo.

Est� correto?

Sim, senhor.

Tem alguma coisa a dizer antes de a Corte passar a senten�a?

N�o, senhor.

Clarence Earl Gideon,

eu o condeno a ficar confinado

na Penitenci�ria Estadual em Reikford

o per�odo m�ximo prescrito pela lei por esta ofensa: cinco anos.

Voc�s agora s�o internos da pris�o estadual Reikford.

Alguns j� estiveram aqui antes

e sabem o que se espera de voc�s.

Outros n�o estiveram.

Ter�o suas roupas esterilizadas.

Ter�o seus bens checados

Cortar�o o cabelo e ser�o desinfetados.

Esperamos que todos voc�s cooperem.

Isso significa

n�o falar e seguir as instru��es.

Se um guarda disser �mexam-se�, voc�s pular�o.

Quando se dirigirem a um guarda, dir�o �Senhor�

e ir�o se sujeitar a todos os regulamentos e leis da Divis�o Correcional da Fl�rida.

Coloquem as roupas que queiram num daqueles sacos

e aqui as que querem doar para a caridade.

E voc�s ir�o para ali

para serem fotografados,

tirarem as impress�es digitais

e tomarem banho

E sem conversa!

N�o se deixe impressionar.

Ei, voc�! � surdo? � cego?

N�o!

N�o o que?

Eu n�o sou surdo nem sou cego.

Vire a�.

Depois da boia,

eles v�o levar voc� para o Centro de Orienta��o Profissional.

Em resumo, o que vai acontecer � isso.

Vai entrar um homem livre, vestido de terno,

camisa branca,

vai medir o seu QI,

perguntar que trabalhos deseja�

deseje qualquer coisa,

desde que seja aqui dentro,

voc� n�o � maluco de querer trabalhar numa fazenda sob o sol quente, n�o � mesmo?

O que vai fazer?

Eu vou para a oficina,

eu sou mec�nico de autom�veis,

conserto geradores, baterias e coisas assim�

Eles sempre precisam de um bom mec�nico.

Eu n�o sei fazer nada disso�

Ah, ah� nesse caso, voc� vai para o setor

onde os antigos mandam nos que n�o s�o qualificados.

� a� que voc� vai ter de ser valente para valer.

Peguei 40 anos, por assalto � m�o armada.

Quanto tempo vai ficar?

Ʌ eu ainda n�o sei.

� o encarregado aqui?

Exatamente.

Eu quero ver tudo o que voc� tem sobre

direitos humanos...

os direitos de um homem que vai ser julgado.

Tudo, mesmo?

Voc� deve estar interessado em uns 200 anos...

Est�o ali, no segundo corredor.

Posso levar os livros?

Depende de aonde quer levar�

Um de cada vez.

Assine aqui.

Abre depois do jantar?

S� se algu�m me pedir.

Eu queria voltar depois do jantar.

Ent�o acho que vou abrir.

64712, apresente-se � enfermaria.

64712, apresente-se � enfermaria.

Ei, garoto!

O que �?

�... vamos disputar no bra�o um cigarrinho�

N�o, eu n�o quero disputar nada�

Venha, lute com as duas m�os se quiser�

Ei, vov�

Que diabos est� fazendo?

Ei!

O Charles da biblioteca disse que voc� est� tentando conseguir a suspens�o da sua pena.

� por que n�o te deram um advogado?

Acha que tem alguma coisa a�?

�Nenhum Estado privar� qualquer pessoa da vida,

da propriedade ou da liberdade,

sem o devido processo legal�.

� a 14� Emenda da Constitui��o dos Estados Unidos da Am�rica.

Eu pedi um advogado, e eles n�o me deram.

Significa que fui privado da minha liberdade,

sem o processo legal.

Seria verdade para mim porque tamb�m n�o tive advogado?

Eu� eu fui em cana igualzinho voc�.

O que � que eles v�o ter de fazer se voc� ganhar?

O que � que eles v�o ter de fazer?

Soltar voc�?

Talvez...

Ʌ mas vou ter que ler ainda muita coisa�

Mesmo se voc� fosse culpado?

Eu n�o fiz aquilo.

Eu sei.

Mas, e se fosse?

Mesmo assim, teria direito a um advogado.

N�o podem botar voc� na cadeia,

sem lhe darem um julgamento justo.

Meu Deus!

Como vai indo?

Bem�

�timo.

Tome, pegue um cigarro.

Vamos, tire alguns.

Vamos, ponha no seu bolso.

Como vai de leitura? Esteve na biblioteca hoje?

Ainda n�o.

Voc� vai l� mais tarde, n�o vai?

Ʌ s� quando acabar.

Est� �timo.

Depois, quando voc� sair da biblioteca, quem sabe a gente pode conversar?

Sobre o que?

Ora, sobre o meu julgamento.

O que voc� acha, hein?

Ei�

por que n�o d� o fora e deixa ele trabalhar?

Para voc� dar para ele 3 centavos/hora, n�o �?

Mais tarde?

Ei, Gideon,

como est� indo?

BIBLIOTECA

Eu tenho algumas coisas a fazer.

Primeiro, uma peti��o � Corte

e ainda fazer um habeas corpus�

depois, pedir � Suprema Corte dos Estados Unidos

para emitir uma ordem de certi�

certiorari�

depois, preciso assinar uma declara��o

de que n�o posso pagar nem 100 d�lares pelas custas

� uma peti��o�

in forma pauperis�

Ʌ os outros rapazes j� est�o ficando esperan�osos�

Ah...

Sabe, eu j� vi muitas peti��es

� Corte Suprema escritas nesta sala.

Eu mesmo escrevi umas duas.

Nenhuma delas foi deferida?

Est� aqui h� dois meses,

e todos pensam que voc� � o Mois�s,

que veio para viver na terra prometida.

Ʌ talvez seja�

Ah� tem m�quina de escrever aqui?

N�o.

A lei diz que as peti��es da Suprema Corte

devem ser datilografadas,

�isso se for poss�vel�.

Eu n�o acredito que fiquem contra voc�,

se escrever � m�o.

Clarence!

Posso dar uma olhada, um minuto?

Kemp?

Ah, senhor presidente!

N�o se levantem, n�o se levantem!

Em 15 minutos, estarei pronto para o nosso passeio.

Est� bem para voc�s?

Presidente, o senhor disp�e de um minuto?

Ah� 15 minutos.

Acabou de chegar uma peti��o de um prisioneiro da Fl�rida,

que diz ter pedido � Corte local

para lhe concederem um advogado em seu julgamento,

e n�o lhe concederam.

Existe alguma circunst�ncia especial?

Analfabeto?... incompetente?...

N�o senhor.

Acusa��o complexa contra ele?

N�o, senhor...

arrombamento com inten��o de cometer pequeno furto.

Betts contra Brady...

Ele est� sem sorte... a n�o ser que

ele consiga demonstrar

circunst�ncias especiais ou alguma desvantagem.

Decidimos isso h� 20 anos.

Ele n�o est� reivindicando nenhuma circunst�ncia especial

Ele s� diz que,

segundo a Constitui��o,

um homem pobre tem direito a ter um advogado

para ajud�-lo em sua defesa.

Ele est� nos pedindo para mudarmos de ideia, meu filho.

Sim, senhor.

�, parece que fazemos isso de 20 em 20 anos�

Diga ao escriv�o da Corte para escrever ao Estado da Fl�rida,

requisitando informa��es.

Isso elucidar� as quest�es legais,

nos informando dos fatos subjacentes.

Depois, redija um memorando aos Ministros.

Resolveremos em confer�ncia,

como a qualquer outra peti��o de certiorari.

Sim, senhor. Obrigado, senhor.

Obrigado a voc�, Arthur!

Treze minutos.

Bom dia, senhor!

Bom dia.

Nesta manh�,

Temos aqui hoje 2 recursos,

pedindo para admitirmos seus apelos,

26 peti��es de certiorari,

10 peti��es de pobres,

e 3 peti��es para nova audi�ncia.

Ent�o, gostaria de dar in�cio.

Podemos come�ar pelo caso do direito de liberdade, em Louisiana?

Eu creio que devemos n�o s� deferir a peti��o para a revis�o,

como tamb�m revogar as condena��es por falta de provas suficientes...

Desde j�.

Eu concordo.

Seis negros condenados por viola��o da ordem

na rodovi�ria de Shreedow Port

por tentativa de discrimina��o.

A �nica coisa que fizeram errado foi violarem a pr�tica de segrega��o

e essa pr�tica � constitucionalmente inaceit�vel!

Mais algu�m?

Quantos deferem a revis�o e atendem a peti��o para revis�o?

E quantos revogam a condena��o agora?

Gideon versus Cochran.

Aqui est� claro que estamos sendo questionados...

� hora de derrubar Betts e Brady?

Bem, embora eu possa imaginar que o que direi ser� um grande choque para todos aqui...

eu poderia come�ar?

Eu nunca achei que j� n�o fosse tempo

de derrubar aquela decis�o infeliz.

Votei contra Betts antes

e estou feliz por ter vivido o suficiente,

para dar mais uma mordida na ma��.

A verdade sobre o assunto � que jamais nutri a mais leve suspeita,

desta vez pelo menos, de que eu estivesse errado.

A regra em que se funda Betts estabelecia que se exige constitucionalmente um advogado

somente se for praticada contra algu�m

uma negativa de um direito fundamental.

Entendemos que a flexibilidade do princ�pio nos resguardaria.

Eu senti antes, e eu sinto agora,

que necessitamos de uma regra absoluta.

O direito a um advogado pode n�o ser considerado essencial

em alguns pa�ses para um julgamento justo,

mas no nosso, �.

E acho que h� um perigo consider�vel em formular leis inflex�veis

se n�o h� fatores qualitativos a justific�-las,

e depois impor essas leis aos Estados contra a sua vontade.

Foi o que decidimos h� vinte anos.

E ainda considero uma abordagem muito v�lida: flexibilidade.

Bem, eu me considero um homem flex�vel na maioria dos casos,

mas n�o sobre os direitos de um cidad�o acusado!

Eu tenho uma dificuldade b�sica sobre o problema.

Devemos nos antecipar �s prerrogativas dos tribunais da Fl�rida

e, especialmente, aos seus legisladores?

Se eles acreditam que todos t�m direito a um advogado,

a que v�o custear, ent�o que eles se pronunciem.

E se eles n�o pensarem assim?

E se decidirem n�o custe�-los?

O que acontecer� a Gideon?

A quem ele pedir� prote��o?

Eu li a peti��o dele. Parece ter intelig�ncia m�dia.

Poderia se defender sem advogado.

Adequadamente, n�o.

E quando algu�m tem direito a advogado?

Assim que � detido? Quando � processado? Quando vai a julgamento?

E vamos falar sobre consequ�ncias pr�ticas?

Quantos prisioneiros h� neste pa�s, no momento, que n�o tiveram advogado?!

S�o muitos�

Ah� ah� ah�

E se vamos decretar agora que o julgamento de Gideon foi injusto,

ent�o o deles tamb�m foi.

O que faremos a respeito?

Ordenar um novo julgamento para cada um deles?

Eu gostaria de voltar ao senhor Gideon.

O outro lado tinha advogado.

Foi justo que ele n�o tivesse?...

N�o � essa a quest�o?

Muito bem.

Esse foi um caso muito simples:

arrombamento com inten��o de cometer pequeno furto.

E at� um homem muito simples,

presumindo que o senhor Gideon seja um homem simples,

- e n�o � seguro presumir isso completamente!

senhores, at� mesmo um homem simples pode se defender num caso simples�

Mas � justo? � fundamentalmente justo?

Pequeno furto pode ter sido. Mas pequena senten�a n�o foi!

S�o todas quest�es extremamente importantes que podem ser decididas,

se conhecermos da peti��o.

H� algu�m favor�vel a que conhe�amos o caso?

Clarence, Clarence!

Ei, Clarence! Chegaram duas cartas para voc� da Suprema Corte!

Duas cartas! Voc� ouviu?

Sim, ouvi!

Chegou correspond�ncia para mim?

Est� resolvido?

Gideon versus Cochran.

Mo��o para prosseguir in forma pauperis,

e a peti��o para mandado de certiorari

foram concedidas.

� necess�rio que o senhor

envie imediatamente uma peti��o assinada,

pedindo � Corte que indique advogado para represent�-lo.

� necess�rio que o senhor

envie imediatamente uma peti��o assinada,

pedindo � Corte que indique advogado para represent�-lo.

Isso s� significa que concordaram em ouvir-me. Mas ainda � preciso ganhar.

A quest�o � muito simples.

Eu pedi � Corte para indicar-me um advogado e a Corte se recusou.

� uma quest�o simples, senhora Lawrence?

N�o entendi, senhor Fortas.

O senhor Gideon diz que a quest�o � muito simples.

D� a Constitui��o d� direito a um homem pobre,

acusado de crime, de ter um advogado ao seu lado?

Isso significa que ela n�o d�?

N�o.

Mas se est� me perguntando, Dr. Fortas,

nenhuma quest�o sobre a lei � muito simples�

Exatamente por isso que o senhor Gideon precisava de um advogado antes de mais nada.

Quero felicit�-lo, senhor, por ter sido indicado para representar Gideon!

Obrigado.

John, eu conto com voc� para me ajudar a provar minha tese.

Abel realizar� buscas e trabalhar� comigo na prepara��o da instru��o

Jim, voc� far� pesquisas

e John vai ajud�-lo enquanto n�o voltar para a Universidade.

Eu quero um memorando sobre

como a lei estadual mudou quanto � indica��o de advogado atrav�s dos anos.

Em termos reais, quantos acusados de crime

v�o a julgamento, sem advogado.

Se efetivamente agora a Constitui��o garante advogado para todos os casos.

Quais s�o as demandas adicionais de advogados?

Eu quero as suas opini�es

sobre o sugerem sobre a normatiza��o do caso,

porque n�s estamos sustentando que cidad�os, ainda que acusados de pequenas infra��es, devem ter advogados...

Alguns ministros n�o vai ser f�cil de convencer�

talvez devamos nos restringir s� a casos de crimes de maior gravidade...

A Corte Suprema me pediu para sustentar

que todas as pessoas t�m direito a advogado...

Mas eu n�o represento todas as pessoas;

eu represento apenas Clarence Earl Gideon.

Se eu puder tir�-lo da pris�o sob qualquer pretexto,

ou mostrar que havia circunst�ncias especiais que justificavam a presen�a de um advogado

� insanidade, incompet�ncia ou seja o que for�

N�s n�o podemos concluir pelos autos,

mas talvez Gideon seja um homem negro,

eu poderia argumentar que no Sul, um negro n�o tem o mesmo tratamento que um branco!

Se eu puder tir�-lo de qualquer maneira dentro da lei, esta n�o � minha primeira obriga��o com Gideon?

Sem d�vida, Abe.

Poucas coisas desagradam mais aos ministros da Suprema Corte

do que um advogado que p�e de lado os interesses do seu cliente,

no seu zelo de fazer alguma grande mudan�a na lei.

Seria um anticl�max,

se eu libertasse Gideon, sem estabelecer uma nova jurisprud�ncia que reconhecesse o direito a advogado�

Mas eu vou descobrir se havia circunst�ncias especiais!

Acrescente isso, por favor, � minha carta a Gideon:

Para minha conveni�ncia,

eu ficaria muito satisfeito, se me enviasse

uma descri��o biogr�fica cuidadosa e detalhada

quando e onde voc� nasceu, educa��o, ocupa��o, fam�lia, deten��es

e qualquer outra informa��o que possa lhe ocorrer.

Eu quero enfatizar que n�o � absolutamente necess�rio,

mas servir� apenas para me dar mais alguma base.

Eu sei que o senhor ser� extremamente cuidadoso e me enviar�

com absoluta precis�o qualquer informa��o que possa me interessar.

Minha m�e era muito severa� Minha...

Minha vida de crian�a foi rigidamente disciplinada.

Meus pais tinham os melhores costumes morais

e eram membros da Igreja Batista local, � qual me juntei quando tinha uns 13 anos de idade.

Minha m�e at� hoje nunca fez nada que pudesse ser classificado de errado.

Meu irm�o e minha irm� tamb�m s�o pessoas de boa �ndole.

Suponho que eu seja o que se chama um individualista,

uma pessoa que n�o se comporta.

De qualquer maneira, os meus pais estavam sempre brigando,

eu era o bode expiat�rio dessas brigas.

Aos 14 anos, eu resolvi fugir de casa.

Minha m�e descobriu onde eu estava e foi me buscar.

Ela mandou me botar numa pris�o correcional,

e eu consegui fugir de l�.

Estava terrivelmente frio, e, pouco depois,

eu furtei umas roupas de uma loja local.

Mas fui apanhado no dia seguinte,

ainda todo vestido, pelo propriet�rio da loja.

Minha m�e pediu ao juiz que me enviasse ao reformat�rio,

onde fiquei por um per�odo de 3 anos.

De todas as pris�es em que estive, essa foi a pior.

Ainda tenho no corpo cicatrizes das chicotadas que recebi l�

De qualquer maneira, recebi condicional ap�s um ano,

estava ent�o com 16 anos�

Ent�o, Gide�o n�o � negro... n�o � analfabeto... e, com certeza, n�o � insano.

O juiz n�o s� n�o tinha preconceito contra ele, como tentou ajud�-lo a se defender.

Ele n�o fez um trabalho muito bom, mas n�o era papel dele ser um advogado de defesa.

Tudo isso torna este caso perfeito para desafiar a melhor decis�o.

Sem circunst�ncias especiais,

apenas

Gideon tinha direito a pedir um advogado, porque foi acusado de um crime,

da mesma maneira que qualquer um no Pa�s, acusado de um crime, teria direito a um advogado...

E � assim que vamos debater o caso.

Mas eu gostaria de dizer aos ministros o seguinte:

n�s n�o vamos falar, vamos descer at� os presos e observar como se defendem...

Desculpe se eu n�o pude escrever melhor. Fiz o m�ximo que pude.

Eu, Clarence Earl Gideon,

venho por meio desta, pedir a Vossa Excel�ncia que me permita ler com meu

Por acaso voc� n�o se incomoda se a gente conversar um pouco sobre o meu julgamento, n�o?

Claro que n�o!

I... i... isso... aconteceu... j� faz muito tempo.

Eu n�o me lembro bem dos pontos principais�

Ora, a gente v� isso depois.

T�?

Qual o problema?

Se eu ganhar o caso, eles ter�o que me deixar sair?

O que voc� quer dizer?

Eles podem me julgar pela mesma coisa de novo... desta vez com advogado?

Eu n�o sei.

O que vai fazer se ganhar?

Primeiro, talvez tenha que ser julgado de novo pela mesma acusa��o, desta vez com advogado.

Eles podem fazer isso?

N�o sei. Estou estudando isso agora.

S�o uns patifes...

Eu ainda preciso brigar na justi�a pelos meus filhos.

Recebi uma carta.

Eles v�o � Justi�a, para tentar tir�-los de mim.

Mas eu tenho novidades para o juizado. Eles n�o imaginam com quem est�o mexendo.

N�o sei n�o.

Se eu tivesse uma casa pr�pria

e pudesse cuidar deles,

e arranjasse um emprego de mec�nico,

em algum lugar,

ou ent�o pudesse abrir uma oficina,

para trabalhar num carro de cada vez�

Quem vai argumentar pelo Estado da Fl�rida?

Chama-se Jacob.

Sabem o que acho interessante?

Num caso criminal comum, o Estado tem todas as vantagens,

mas agora, na Suprema Corte, Gideon tem do seu lado Abe Fortas, mais voc� e eu,

E o Estado da Fl�rida tem um jovem assistente da Promotoria que nunca deve ter posto os p�s nesta sala.

Desta vez, as coisas se equipararam!

N�o comece a sentir pena do miser�vel, at� ganharmos...

O dign�ssimo Ministro Presidente e os Ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos!

Ou�am, ou�am, ou�am...

Todas as pessoas que tiverem assuntos para a Excelsa Corte Suprema dos Estados Unidos,

s�o instadas a se aproximarem e dedicarem sua aten��o,

pois a Corte agora est� se instalando e tomando assento.

Deus salve os Estados Unidos e sua excelsa Corte!

N�mero 1-55, Clarence Earl Gideon suplicante,

versus H.G. Cochran Jr., Diretor da Divis�o Correcional do Estado da Fl�rida.

Advogado presente!

Dr. Fortas!

Senhor Presidente desta Corte de Justi�a, eu espero que agrade � Corte.

Este caso apresenta um problema delicado, sem o concurso de fatos irrelevantes.

Sup�e-se que Clarence Earl Gideon tenha arrombado o bilhar de Bay Harbor

e furtado, sim, alguns cigarros e uma quantia n�o estabelecida de dinheiro.

Ele foi detido e submetido a julgamento.

Pediu ao juiz para indicar-lhe um advogado para defend�-lo, e o juiz recusou.

Sendo assim, Gideon fez o m�ximo que p�de para se defender.

Foi condenado a 5 anos e enviado � Penitenci�ria.

Os autos n�o indicam que Gideon fosse uma pessoa de pouca intelig�ncia, nem o juiz foi arbitr�rio com ele.

Mas para mim, este caso demonstra a dificuldade b�sica de Betts versus Brady.

Demonstra que nenhum homem, ainda que inteligente, pode conduzir adequadamente a sua pr�pria defesa.

Mas n�o � esse o ponto, n�o �, senhor Fortas?

No caso Betts, esta Corte n�o apoiou a suposi��o

de que um homem pode bem se defender sem advogado,

como qualquer um. N�o foi? Todos sabem que n�o!

Concordo plenamente, senhor Ministro, com o ponto a que se refere,

de que um homem n�o pode ter um julgamento justo sem um advogado.

Mas o caso Betts estabeleceu que essa considera��o

devia ser menos valorizada que as demandas do federalismo.

Em outras palavras, o caso Betts expressou o entendimento

que esta Corte tinha na ocasi�o,

de que ao Estado da Fl�rida ou a qualquer outro Estado cabe decidir por si mesmo

se os r�us, perante os tribunais, devem ter direito a advogado,

e a Corte Suprema n�o lhes deve impor essa exig�ncia.

Mas senhor Ministro, esta Corte sustentou muitas vezes que,

quando h� circunst�ncias especiais,

o acusado tem o direito ao advogado que o tribunal escolher,

e agora, a todos os debates sobre quest�es legais,

a come�ar com este famoso caso de 1942, dessa fascinante quest�o.

E ao ler os votos desta Corte... eu espero ser perdoado... -,

vou dizer que o meu cora��o se encheu de compaix�o pelos ju�zes,

que tiveram de rever aqueles autos e procurar circunst�ncias especiais que dariam ao r�u direito a advogado...

Uma revis�o como essa pela Corte Suprema de caso por caso das decis�es dos tribunais estaduais n�o pode ser salutar.

A interven��o deve ser da maneira menos abrasiva e menos corrosiva poss�vel.

� claro que a abordagem de circunst�ncia especial est� errada.

Como pode um juiz, quando um homem � processado, olhar para ele e dizer �h� circunst�ncias especiais�?!

Um juiz diz: �Voc� parece ignorante�... ou �o seu caso envolve de fatos complexos�?

� administrativamente impratic�vel.

Os Estados est�o reconhecendo isso!

Alguns est�o, senhor Ministro.

A pesquisa do Professor Kandy Sage indica que 37 Estados

fornecem agora advogado �s pessoas pobres em todos os processos por crimes mais graves.

Outros 8 presentemente fazem o mesmo com pr�ticas materiais.

E 5 n�o concedem o advogado a n�o ser em casos capitais.

Mas, com a devida v�nia, n�o concordo com a implica��o em sua quest�o

de que o fato de os Estados agirem por si mesmos seria um argumento contr�rio a que a Suprema Corte d� um passo � frente agora.

Eu acredito que a crescente aceita��o dos direito a advogados pelos Estados torna mais f�cil a reinterpreta��o da Constitui��o.

Vejo que o meu tempo est� quase esgotado. Ent�o, serei sucinto.

Acredito que este caso ilustra dramaticamente que n�o se pode ter o devido processo legal sem advogado.

Sob nosso sistema de justi�a,

como pode nossa na��o civilizada pretender que h� julgamento justo,

sem um advogado para acusar, fazendo tudo o que pode, dentro dos limites da dec�ncia,

e um advogado para defender, fazendo o seu m�ximo, dentro dos mesmos limites?

E desse conflito, a verdade surgir�!

Penso que h� uma tend�ncia para se esquecer do que acontece com essa gente pobre,

miser�vel e indigente, gente que vai assim vivendo at� morrer...

�s vezes, neste Tribunal, h� uma tend�ncia para se esquecer o que se passa l� embaixo.

Eu me lembrei outra noite de Clarence Earl, ao examinar outro caso de algu�m que foi processado

por tentar subornar um j�ri.

A primeira coisa que essa pessoa imaginou foi que ele precisava de um advogado!

Ele, que era um dos maiores advogados criminais deste pa�s!

Mas, senhor Fortas, quais s�o os limites do que est� pedindo?

Em que fase de um caso criminal deve ser fornecido um advogado?

E que tipo de casos?

S� neste caso?

N�o, senhor, n�o neste caso. Mas eu darei minha opini�o...

Deve ser oferecido advogado pelo menos desde a primeira cita��o do prisioneiro,

tamb�m no seu julgamento e na apela��o.

E esse direito deve ser estendido a todos os r�us.

Inclusive para as infra��es de transito?

At� nos delitos de tr�nsito... Sei que parece estranho, mas funcionaria.

Somente uma situa��o excepcional o impediria.

E seria muito f�cil dizer a ele, sim senhor, entre por aquela porta, no fim do corredor � o gabinete do defensor p�blico, ser� recebido.

Obrigado, senhor presidente.

Doutor Jacob.

Senhor Presidente! Oxal� eu agrade � Corte.

Clarence Earl Gideon teve um julgamento justo.

O processo mostra que ele tomou parte ativa em sua pr�pria defesa,

e possu�a muita habilidade e facilidade para interrogar as testemunhas.

Tamb�m sua ficha pr�via, de 4 deten��es criminais, indica que

um processo criminal n�o lhe era totalmente estranho.

O juiz Mc Claric, que julgou o caso, afirmou, e eu o cito,

que na sua opini�o, aspas, Gideon apresentou capacidade mental e experi�ncia no tribunal em julgamentos pr�vios

para conduzir adequadamente a sua defesa.

Agiu bem como a maioria dos advogados teria agido ao conduzir este caso.

Fecho as aspas.

Foi-nos pedido para debater, hoje, se a decis�o desta Corte,

em Betts versus Brady, deve ser revogada ou modificada.

N�s sustentamos que n�o deve, por diversas raz�es.

Primeiro, n�o existe base hist�rica para exigir que os Estados indiquem automaticamente advogado em todos os casos.

Segundo, o crit�rio em Betts v. Brady fornece um padr�o claro e consistente

para determinar quando h� direito a um advogado.

H� circunst�ncias especiais que no caso n�o est�o presentes, tais como prisioneiro analfabeto ou jovem.

Como � que o senhor sabe disso? Quais s�o as circunst�ncias especiais?

Toda vez que esta Corte decide um caso, conhecemos outra circunst�ncia especial.

H� pouco tempo, em 4 casos, eu creio, cassamos decis�es de seu Estado

em que os acusados n�o tiveram direito a advogado, em virtude de circunst�ncias especiais...

N�s preferimos verificar caso a caso. Pode n�o ser muito preciso. Mas preferimos,

Isto porque d� ao Estado liberdade para ditar suas pr�prias leis em processo criminal.

Esta Corte jamais estabeleceu regras permanentes sobre direito a advogado.

E o caso Scarborough? N�o estabelece uma regra em que advogados s�o exigidos em casos capitais?

Foi decidido assim, baseado em circunst�ncias.

Talvez! Mas casos subsequentes deixaram claro que h� uma regra permanente para casos capitais.

O seu argumento que ouvimos n�o enfrenta isso!

Que precedentes hist�ricos encontrou para a distin��o entre casos capitais e n�o capitais?

Excel�ncia, eu n�o me lembro de nenhum!

Nem eu tamb�m!

Foi por isso eu perguntei.

H� uma distin��o pr�tica entre casos capitais e n�o capitais, se os senhores querem tra�ar uma linha.

Todos t�m medo de serem condenados � morte.

Talvez tenham medo de passar anos na Penitenci�ria tamb�m�

Eu gostaria de citar uma de nossas teses b�sicas.

Reconhecendo a presen�a de circunst�ncias especiais, esta Corte pode ordenar ao Estado a indica��o de advogados.

Por�m, impor uma regra inflex�vel de que todo acusado tem direito a advogado em todos os casos,

achamos que esta Corte estaria intrometendo-se numa �rea historicamente reservada aos Estados.

Sufocaria a experimenta��o do Estado.

Por exemplo, um Estado pode eliminar tanto o promotor como o advogado de defesa,

e deixar todo o julgamento para o juiz�

N�o v� muito longe agora...

Escute. Gideon n�o � advogado. Mas o senhor diz que ele � capaz de se representar.

Tamb�m acha que ele teria permiss�o para representar outros r�us?

Se algum acusado pedir, eu tenho certeza de que o juiz n�o se opor�.

Mas a Ordem dos Advogados talvez�

Eu espero que esta Corte considere as consequ�ncias da revoga��o de Betts v. Brady�

graves consequ�ncias, a meu ver.

A nova doutrina de conceder um advogado toda vez que for solicitado

seria estendida necessariamente aos casos mais triviais,

criando uma carga tremenda para o contribuinte.

O que aconteceria depois?

Indigentes estariam tamb�m exigindo depois outros servi�os gr�tis�

psiquiatras, assistentes t�cnicos de per�cias e coisas assim...

Em rigor, esta Corte estaria exigindo que o Estado adotasse o socialismo ou programa de assist�ncia social...

E, por favor, considerem isto tamb�m:

de 7.800 condenados agora nas pris�es da Fl�rida, mais de 5 mil foram julgados sem advogado,

e talvez eles sejam soltos, se esta Corte anular Betts v. Brady.

Se esta Corte revogar esse precedente, imploramos que encontre uma maneira, um modo de n�o torn�-la retroativa.

Temos acompanhado Betts em boa-f�

E alguns desses 5 mil prisioneiros da Fl�rida s�o analfabetos?

Excel�ncia, eu... eu n�o tenho meios de saber isso�

N�o, mas o que acha?

�, eu n�o sei, mas suponho que alguns deles sejam analfabetos.

Esta Corte estabeleceu que um r�u analfabeto tem direito a advogado.

Mesmo sob Betts v. Brady, analfabetismo � circunst�ncia especial.

Qualquer analfabeto, dentro dos 5 mil presos, foi destitu�do de seus direitos constitucionais.

Doutor Fortas, deseja dizer algo em r�plica?

Senhor Presidente, em 1942, quando Betts v. Brady foi decidido,

este pa�s estava em guerra com a Alemanha de Hitler.

Benjamin V. Cohen, o famoso advogado do New Deal, e Lee M. Griswold eram professores

e depois decanos da Faculdade de Direito de Harvard,

Ambos se referiram a isto, quando enviaram esta carta ao New York Times, criticando a decis�o Betts v. Brady. Eu cito:

�A decis�o em Betts v. Brady chega num momento singularmente inoportuno.

Homens est�o lutando no mundo inteiro para libertarem-se do medo de julgamentos pol�ticos e campo de concentra��o.

Por esta luta, os homens t�m a esperan�a de que emergir� a carta de direitos,

que garantir� a todos certos direitos fundamentais.

A maioria dos advogados americanos e dos leigos, antes da decis�o em Betts v. Brady,

teria pensado que o direito do acusado a advogado num grave caso criminal,

era indiscutivelmente uma parte de nossa pr�pria Carta de Direitos.

Pois no mundo livre, nenhum homem deve ser condenado � servid�o penal durante anos,

sem ter direito a advogado para defend�-lo.

O direito a advogado, tanto para o pobre como para o homem rico,

� uma salvaguarda indispens�vel de liberdade e Justi�a segundo a lei."

Dim Pound disse que o direito deve ser est�vel; no entanto, n�o deve ficar paralisado.

Penso que Betts v. Brady foi um erro quando foi decidido.

Penso que o tempo tornou isso claro.

E agora que o tempo tornou poss�vel a regra correta, a regra civilizada, a regra do constitucionalismo americano,

a regra do devido processo da lei, h� de ser estabelecida por esta Corte!

Clarence... uma liga��o para voc�, o Dr. Fortas.

No meu gabinete.

Voc� pode completar a liga��o agora.

Doutor Fortas? Clarence Earl Gideon.

Oh, doutor�

� simplesmente maravilhoso�

ah... meus parab�ns ao senhor, doutor�

o senhor� o senhor � um homem muito brilhante�

Pode me dizer qual foi a vota��o?

Ah� isso me faz sentir muito bem, muito bem mesmo�

Doutor Fortas, disseram-me que serei julgado novamente�

Eh� mas eu n�o estou entendendo� n�o seria risco dobrado?

Eu tenho a impress�o de que sim: dois julgamentos pela mesma ofensa.

Ah� h� Sei. Talvez eu entenda melhor depois que receber a sua carta, mas...

ainda n�o acho justo.

Ah, outra coisa, senhor. Eu posso lhe perguntar?

O que acontecer� aos outros daqui, que n�o tiveram advogado?

�, acho que entendo� Depende das circunst�ncias�

Ah, eu posso lhe perguntar sobre este meu amigo?

Ele est� aqui h� 23 anos�

havia s� uma testemunha contra ele, e essa testemunha est� morta agora.

Outra coisa: ele n�o sabe ler.

Ʌ doutor, eu� eu fico muito agradecido�

eu espero conhecer o senhor algum dia�

Eu lhe agrade�o muito� obrigado!

Voc� vai sair... Foi o que o meu advogado disse.

Eu vou a julgamento de novo.

Eu n�o sei por qu� n�o � risco dobrado?� Eu n�o sei por qu�.

Eu devo lhe dizer, eu nunca imaginei que houvesse uma �nica chance poss�vel!

Qual foi a vota��o?

Nove a zero� un�nime!

Que extraordin�rio! Ele disse o que vai acontecer aos outros rapazes?

Ele disse que � muito cedo para dizer...

Alguns ser�o julgados de novo, como eu, e com advogado,

e outros talvez saiam como Harles� depende�

Pelo menos nunca mais algu�m ir� a julgamento neste pa�s sem advogado! Foi o que ele disse.

HOR�RIO DE VISITAS

Senhor Gideon, eu sou Tobias Simon...

e este � Wim Block, um advogado criminal bem experiente.

Eu sou da Uni�o das Liberdades Civis Americanas e quero felicit�-lo.

Sua determina��o e coragem s�o uma inspira��o para todos n�s.

Pois ent�o, Abe Fortas me escreveu dizendo que o senhor espera que a Uni�o lhe forne�a um advogado para o seu novo julgamento.

N�o pode haver novo julgamento. Eu n�o terei nunca que me submeter a isso de novo!

A 5� Emenda da Constitui��o dos Estados Unidos da Am�rica diz...

que nenhuma pessoa estar� sujeita por duas vezes a por em risco a vida ou a liberdade, pela mesma ofensa.

� o risco dobrado!

Senhor Gideon... O novo julgamento feito a um prisioneiro como resultado do julgamento de seu pr�prio recurso

n�o � considerado risco dobrado pela lei americana.

N�o preciso de nenhum advogado para me dizer quais os meus direitos. Onde pretendem fazer o novo julgamento?

Na Cidade do Panam�

Ah... ah� essa n�o! Eu n�o posso ser julgado naquela cidade! Eu j� serei condenado outra vez, de novo!

O doutor Block e eu faremos tudo o que pudermos para que isso n�o aconte�a de novo.

N�o senhor!...

E com o mesmo juiz?

Provavelmente.

E acham que seria um julgamento justo?

Sinto muito. Creio que, nesta mat�ria, n�o temos nenhuma escolha.

Eu noto que o senhor Tobias Simon assinou alguns requerimentos e est� se apresentando como advogado de defesa.

N�o, ele n�o �.

Merit�ssimo, podemos nos aproximar?

Sim, podem.

Eu n�o autorizei o Dr. Simon a assinar nada por mim.

Eu mesmo posso assinar. Eu n�o quero que ele me represente.

Quer outro advogado para represent�-lo?

N�o, eu n�o estou preparado para o julgamento!

Mas, e o que o senhor quer?

Eu quero entrar com um recurso para retirar meu processo deste tribunal.

N�o posso ter um julgamento justo neste tribunal.

A mesma Corte, o mesmo juiz, as mesmas pessoas, e tudo o mais...

N�o posso obter um julgamento justo aqui.

Com licen�a, Merit�ssimo.

Merit�ssimo, � claro que o Dr. Block e eu n�o queremos representar o Sr. Gideon se ele n�o quiser�

Eu posso falar perfeitamente por mim.

Eu fa�o minhas pr�prias alega��es. N�o quero que pleiteiem nada por mim.

O senhor n�o quer que o Dr. Block e o Dr. Simon o representem?

Eu n�o os quero!

O Dr. Block e o Dr. Simon est�o dispensados. Obrigado.

Obrigado, Merit�ssimo.

Senhor Gideon, em circunst�ncia alguma eu quero que o senhor defenda o seu pr�prio caso novamente.

O senhor tem dinheiro para contratar um advogado da sua escolha?

N�o.

Mas conhece algum advogado local� algu�m que o senhor queira que o represente?

Sim, Fred Turner.

Conste dos autos: eu vou indicar o senhor Fred Turner para representar este acusado, Clarence Earl Gideon.

Merit�ssimo, em virtude da vit�ria do senhor Gideon, na Suprema Corte, como sabe, o Estado da Fl�rida acabou de aprovar a lei do defensor p�blico�

N�o quero isso.

Muito bem, deixaremos o Dr. Fred cuidar disto ele mesmo.

Agora, o senhor Gideon entrar� em contato com o Dr. Turner para que possa apresentar qualquer peti��o que desejar.

Eu mesmo pretendo peticionar. Se � quest�o de me mandar de volta para a Penitenci�ria, eu quero agir � minha maneira.

Uma peti��o.

Um novo julgamento, no caso do acusado Gideon � impr�prio porque

um, a 5� Emenda da Constitui��o dos Estados Unidos

pro�be expressamente que um homem seja julgado duas vezes pelo mesmo crime;

e dois, o Estado da Fl�rida tem... dois anos...

de limita��o para processar um crime, e o crime aqui foi cometido h� mais de tr�s anos.

Eu darei minha decis�o em data posterior.

Senhor Gideon, aguardando o julgamento, eu o deixarei livre, se puder pagar uma fian�a de mil d�lares.

Eu n�o posso pagar.

O julgamento est� marcado para daqui a um m�s� 19 de agosto de 1963.

Oi, Clarence! Como � que voc� vai hoje?

Eu vejo que j� lhe devolveram os �culos, n�o �? Est� �timo, �timo mesmo�

e voc� fica muito bem de terno, sabe disso?

Olhe, n�o precisa ficar preocupado, j� tenho tudo pronto.

Eu soube de tudo o que o senhor tem feito. E eu quis vir at� aqui somente para anim�-lo.

� muito gentil da sua parte. Desta vez, eu tenho um advogado

Eu fiquei trabalhando, fazendo perguntas e conversando com pessoas, descobrindo a verdade.

Muito bem... por favor...

Deus proteja os Estados Unidos da Am�rica, o Estado da Fl�rida e sua honor�vel Corte!

Deus nos ajude a fazer Justi�a imparcial!

Por favor, sentem-se.

O caso do Estado da Fl�rida versus Clarence Earl Gideon.

O Estado est� pronto para o julgamento?

Pronto, Merit�ssimo.

A defesa est� pronta?

Pronta, Merit�ssimo.

Pronta, Merit�ssimo.

Senhor Gideon, o senhor fez uma peti��o, alegando que este julgamento representa risco dobrado

e que um novo julgamento � tamb�m proibido pela prescri��o no Estado.

Um novo julgamento, resultante do provimento da pr�pria apela��o do prisioneiro, n�o � risco dobrado

e a lei de prescri��o n�o se aplica quando a apela��o provoca um novo julgamento.

Peti��o negada.

O senhor pode examinar os jurados, senhor Harris.

Algum dos senhores tem qualquer preconceito contra o acusado, que possa impedi-lo de cumprir seu dever?

S�o satisfat�rios, Merit�ssimo.

Merit�ssimo, eu gostaria de recusar o senhor Laureen e o senhor Polak.

Laureen n�o gosta nada, nada de �lcool, e Polak gosta de condenar.

O j�ri � satisfat�rio, Merit�ssimo.

Satisfat�rio, Merit�ssimo.

Pode chamar sua primeira testemunha.

Lester Waid.

Lester Waid!

Levante sua m�o direita. Jura dizer a verdade, toda a verdade, e nada mais do que a verdade, com a ajuda de Deus?

Eu juro.

Sente-se.

Senhor Waid, onde estava �s 5 e meia da manh� de 3 de junho de 1961?

Em frente ao bilhar de Bay Harbor.

Quem ou o qu� o senhor viu?

Vi Clarence Earl Gideon dentro do bilhar.

O que mais o senhor viu?

Eu vi ele sair com uma garrafa de vinho e sair num t�xi.

Depois, eu voltei ao bilhar e vi que estava arrombado.

A m�quina de cigarros destru�da e a caixa de moedas em cima da mesa de bilhar, vazia.

Notou alguma coisa interessante quando o senhor Gideon saiu?

Sim, senhor. Ele estava com o bolso cheio.

A testemunha � sua.

Senhor Waid!

O que estava fazendo perto do bilhar, �s 5 e meia da manh�?

Eu estava voltando de um baile em Apalachicola.

E como o senhor voltou?

De carro, com amigos�

Ah... sim...

Quais seus nomes?

Ah, eu n�o me lembro agora�

N�o se lembra mais de nenhum nome?

N�o, no momento n�o.

Est� bem, ent�o pode me dizer como era esse carro?

Sim, era um Chevrolet velho.

E esses seus amigos�

como eles o deixaram a dois quarteir�es de casa, quando j� tinham percorrido 100 quil�metros?!

Puxa� isso eu n�o sei n�o� sabe, eu acho que n�o estava era com�

O que?

� que eu pretendia ficar por ali, at� o bilhar abrir, l� pelas 7 horas�

E voc�s todos beberam um pouquinho aquela noite, n�o?

Uma cervejinha ou duas�

Onde, hein?

Em Apalachicola�

Mas � estranho, em Apalachicola os bares est�o fechados ap�s a meia-noite�

Quando voc� e os seus amigos voltaram �s 5 e meia, n�o podiam ainda estar com um pouquinho de sede?

Voc� entrou naquele bilhar de Bay Harbor?

N�o senhor!

Voc� n�o saiu de l� com seis caixas de cerveja?

N�o senhor!

Voc� ficou muito tempo ali perto do bilhar, n�o ficou, Lester?

Um pouco�

Tem sempre uma por��o de cartazes de propaganda nos vidros, n�o tem?

Como � que voc� podia olhar e ver algu�m com todos aqueles cartazes?

Mas acontece que eu vi�

E a parte de vidro � muito alta, isto �, � alta demais para se enxergar atrav�s dela�

No entanto, voc� n�o chamou a pol�cia� nem na hora nem depois�

� verdade...

Voc� nunca foi condenado por um crime, Waid?

N�o senhor.

Ah... ah... condenado, n�o. Eu furtei um carro uma vez e� tive uma condicional.

Agora... espere um instantinho� ou�a...

no primeiro julgamento, quando o senhor Gideon lhe perguntou se j� havia sido condenado por um crime,

voc� respondeu �n�o senhor, nunca fui�.

� uma resposta falsa, depondo contra o car�ter de Waid e sua credibilidade como testemunha!

N�o � necessariamente depoimento falso!

�, tamb�m!

N�o, a alega��o de culpa n�o � o mesmo que ser condenado!

� exatamente a mesma coisa!

N�o!

Chega de discuss�o. Ambos atingiram o objetivo.

Senhor Waid. O senhor negou alguma vez que foi culpado de um crime?

Sim, senhor.

Quando e onde negou a exist�ncia de seus antecedentes criminais?

Foi aqui, no �ltimo julgamento dele.

� s� isso.

Estava Clarence Earl Gideon autorizado a entrar no bilhar nas primeiras horas da manh� do dia 3 de junho de 1961?

N�o.

� sua a testemunha.

Outros j� dirigiram o bilhar do senhor de vez em quando?

De vez em quando.

E o senhor Gide�o trabalhava para o senhor?

Nunca esteve na folha.

Mas �s vezes dirigia, n�o � verdade?

Bem, algumas vezes�

O d�lar e meio que o senhor Gideon lhe pagou para lev�-lo � cidade, ele pagou exatamente como?

Seis moedas.

E ele lhe recomendou alguma coisa, para o senhor responder se algu�m lhe perguntasse se o tinha visto naquela noite?

Se algu�m perguntasse por ele, eu n�o o tinha visto.

A testemunha � sua.

Senhor Dime. Quando o senhor Gideon entrou no seu t�xi, qual era o estado dele quanto � sobriedade?

O que � isso?

Oh... Estava b�bado ou s�brio?

Ele estava s�brio.

Ele levava algum vinho?

N�o, senhor.

Alguma cerveja?

N�o, senhor.

Algum refrigerante?

N�o senhor.

Estava com os bolsos cheios?

N�o, senhor.

Agora acabamos de ouvir o que disse o senhor Gideon. Se algu�m perguntasse por ele, n�o o tinha visto. Correto?

Sim, senhor.

Agora me diga. O senhor Gideon j� tinha alguma vez apanhado o seu t�xi antes?

Sim, senhor!

Nessas outras vezes, ele n�o dizia a mesma frase: �Se algu�m perguntar por mim, voc� n�o me viu�?

Sim, senhor.

Ele nunca disse ao senhor por qu�?

Sim, senhor!

Ent�o diga � Corte o que ele falou nessas ocasi�es.

Bem, o senhor Gideon tinha problemas conjugais. Problema com a mulher, de vez em quando.

Bom, e quem de n�s n�o tem, h�?...

E o que ele disse antes foi que ele n�o queria que ningu�m soubesse de seus assuntos particulares.

E por isso n�o queria que o senhor dissesse que o tinha visto?

Sim, senhor.

Obrigado. � s� isso.

Pode descer, senhor Parks. Obrigado.

Chamamos Clarence Earl Gideon para depor.

Ponha a m�o esquerda na b�blia. Levante a m�o direita. Jura dizer a verdade, s� a verdade e nada mais que a verdade, com a ajuda de Deus?

Eu juro.

Sente-se.

Senhor Gide�o!

Na manh� de 3 de junho de 1961, o senhor arrombou o bilhar de Bay Harbor?

N�o, senhor.

Com que prop�sito chamou um t�xi para ir � cidade?

Para tomar um drink. Se tivesse arrombado o bar, eu n�o teria feito isso, n�o?

Onde conseguiu o dinheiro que levava?

Jogando.

Ah!...

Que tipo de jogo o senhor pratica, hein?

Geralmente cacheta e p�quer.

Que tipo de aposta o senhor fazia?

Pouco, pois estou em dificuldade.

Nunca jogou com Lester Waid?

Claro! Eu jogava com a rapaziada toda, pode perguntar.

Voc�s levavam algum vinho?

Eu n�o bebo vinho.

Alguma cerveja?

N�o.

Algum refrigerante?

N�o.

Ah� mais uma pergunta� O senhor Stanford diz que, de vez em quando, dirigia o bilhar para ele.

� verdade?

Sim, eu fazia isso.

Como � que o senhor entrava l�, para esse fim?

Eu tinha uma c�pia da chave para esse fim.

O que diz da acusa��o de ter arrombado o bilhar de Bay Harbor?

Eu sou inocente! Nada sei a respeito.

O senhor tinha em seu poder mais de 25 d�lares em moedas, na manh� em que foi detido, senhor Gideon...

Por que tinha todo esse dinheiro... em moedas?

J� andei com mais de 100 d�lares em moedas no bolso.

Por qu�?!

J� bancou um jogo de p�quer?

O senhor carregaria nos bolsos 100 d�lares em moedas durante v�rios dias?

Sim, senhor.

Desculpe-me por dizer isso, mas eu nunca os deixaria no quarto do Hotel Bay Harbor.

Hum!...

O senhor j� tem alguma condena��o por crime?

J�, cinco vezes, incluindo esta.

Ah, ah...

Lester Waid...

Lester Waid. Este indiv�duo sob condicional andou bebendo cerveja no baile...

Ent�o ele volta, com sede talvez, caminha at� o bilhar, e fica � espera do lado de fora, uma hora e meia, esperando que abra...

Ele poderia andar 2 quarteir�es at� em casa, dormir 90 minutos...

Ou beber uma cerveja na sua geladeira...

Mas n�o...

Preferiu ficar em p� ali naquela esquina, andando de um lado para outro 90 minutos,

olhando pelo vidro.... e continuando com sede...

E agora ele afirma, olhando pelo vidro,

ele afirma que viu o Clarence Earl Gideon.

S� que ele faz uma coisa muito peculiar...

Ele n�o chama a pol�cia, n�o notifica o propriet�rio...

ele apenas caminha at� a esquina e depois volta...

Por qu�?!

Eu sei por que... E os senhores tamb�m...

Acabou a cerveja � meia-noite em Apalachicola

e Lester Waid e seus amigos ainda est�o com sede...

Ent�o, o que aconteceu com a cerveja, com o vinho e com o refrigerante?

Eu lhes direi o que aconteceu.

Eles deixaram l� dentro daquele Chevrolet velho.

Agora, por que Waid estava na esquina, andando de um lado para outro?

Eu lhes respondo.

Ele estava vigiando.

E quanto a Gideon?

Ele sai do seu hotel, vai at� a cabina telef�nica e chama um t�xi.

Pega o t�xi, que o leva at� a cidade.

Waid, que est� de guarda, o v�...

e ent�o, quando a pol�cia aparece,

eis a resposta perfeita para Waid...

Ele acusa Gideon!

25 d�lares, tudo em trocados.

� muito para levar no bolso.

Mas o senhor Gideon tinha 100 d�lares trocados nos bolsos. Acreditam nisso?

Hum� voc� acredita em toda essa hist�ria, senhor?

Lester Waid n�o est� sendo julgado.

N�o h� prova de qualquer animosidade de Waid para com Gideon.

N�o h� nenhuma prova de que Waid e seus amigos levaram a cerveja e o vinho!

Devem se basear nas provas do processo, e n�o em especula��o!

Devem se apoiar nos fatos

n�o no que um advogado como o senhor Turner gostaria que acreditassem!

Entregue o veredicto ao oficial.

Levante-se o acusado.

Clarence Earl Gideon foi considerado inocente pelo j�ri.

Sess�o est� encerrada.

O que o senhor vai fazer agora?

A primeira coisa, tentar localizar meus filhos.

E... bem, uma coisa�

Acho que gostaria de voltar ao bilhar esta noite!

Ah... ah... ah...

Ser� que algu�m poderia me emprestar alguns d�lares?

Obrigado, senhora Courlis.

Gideon, pensa que realizou alguma coisa?

Oh, realizei sim!

Em 1� de novembro de 1963,

o Procurador-Geral Robert F. Kennedy disse:

se um obscuro condenado da Fl�rida, chamado Clarence Earl Gideon,

na pris�o, n�o tivesse se sentado com um l�pis e um papel para escrever uma carta � Suprema Corte

e se a Suprema Corte n�o se tivesse dado ao trabalho de examinar o m�rito

dessa rude peti��o, dentre a montanha de correspond�ncia que deve receber diariamente,

a nossa m�quina da lei americana teria continuado a funcionar imperturb�vel.

Mas Gideon escreveu essa carta.

A Corte examinou o seu processo.

Ele foi novamente julgado, com a ajuda de um advogado de defesa competente.

Considerado inocente e libertado da pris�o ap�s dois anos de puni��o

por um crime que n�o cometeu...

e todo o curso da hist�ria legal americana foi mudado.